As elevadas taxas de acidentes de trabalho, as persistentes desigualdades no trabalho entre homens e mulheres, o crescimento das formas de trabalho precário, o actual debate sobre a flexigurança, são apenas alguns dos temas de debate que se podem sintetizar na expressão condições de trabalho. Com efeito, as condições de trabalho representam um conjunto de factores que configura as relações sociais de trabalho e a segurança e saúde do trabalho, contribuindo para a qualidade do emprego. Neste sentido, convenções, directivas e outro tipo de normas legais têm sido publicadas com o objectivo de desenvolverem a qualidade de vida, o bem-estar no trabalho e o respeito pelos direitos dos diferentes actores que interagem nas organizações. No entanto, nenhum enquadramento normativo é por si suficiente para alterar práticas e representações. Importa, pois, sistematizar o quadro normativo, reflectir sobre a produção científica, ouvir os actores e articular as várias contribuições num esforço conjunto. É, neste sentido, de resto, que entendemos por que a OIT elegeu o trabalho digno como a sua prioridade.
Deste modo, a Associação Portuguesa de Profissionais em Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho - APSIOT organizará uma conferência internacional sobre condições de trabalho e qualidade de emprego, em Lisboa, a 5 e 6 de Junho de 2008. O objectivo geral deste encontro é promover o debate aprofundado entre os diversos actores sociais do mundo do trabalho sobre os avanços e retrocessos no domínio das condições de trabalho. Esta conferência pretende ser um ponto de partida para a construção de uma visão socialmente partilhada do estado das condições de trabalho em Portugal. Contudo, para atingir esse objectivo, importa contemplar também uma dimensão internacional dada a nossa integração europeia e a inserção num espaço globalizado.
A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e do Trabalho e os seus Observatórios, em particular o Observatório Europeu das Condições de Trabalho (EWCO) e o Observatório Europeu das Relações Industriais (EIRO), são importantes fontes de conhecimento em resultado do acompanhamento das condições de trabalho nos 27 Estados-membros. Contudo, o seu trabalho não parece ter a merecida visibilidade em Portugal. Esta conferência pretende, assim, antes de mais, contar com o envolvimento destas entidades, quer ao nível europeu quer ao nível das actuais equipas nacionais, permitindo realçar os seus estudos e conclusões.
A conferência está organizada em quatro painéis ao longo de dois dias.
No primeiro dia, as intervenções serão centradas no caso nacional:
a) Condições de trabalho e políticas públicas - o papel das políticas e directrizes europeias é fulcral e houve recentemente mudanças com a publicação do Código do Trabalho em 2003;
b) Condições de trabalho e o papel dos parceiros sociais - a oportunidade para discutir as posições dos parceiros sociais.
No segundo dia, a conferência assume uma abordagem comparativa:
c) Condições de trabalho e emprego - debater as condições de trabalho significa considerar as actuais tendências sobre o chamado falso trabalho independente, trabalho imigrante e flexigurança;
d) Condições de trabalho e diálogo social - a negociação colectiva e a concertação social constituem um dos pilares do chamado modelo social europeu.
Esta conferência é organizada pela APSIOT, mas conta também com a colaboração de:
a) uma comissão científica, composta pelos importantes investigadores que contribuem para a organização dos conteúdos do programa;
b) um grupo de parceiros institucionais, que promovem o evento.
Os textos que sustentarão as comunicações deverão ser organizados para publicação posterior.
A conferência decorrerá em língua portuguesa no primeiro dia e em língua inglesa e portuguesa no segundo dia.
A entrada será gratuita.
APSIOT
Lisboa, 2008
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